Os
Bilhões De $ US.Dólares de Uma Família Artisticamente Preservados !
Bebeto
Matthews/Associated Press
Em 2006
Ronald S. Lauder , quem tem uma fortuna de $ 3,1 bilhoes , pagou $ 135 milhoes
de dolares por uma obra da Klint Paintings “Adele Bloch-Bauer I . “
By DAVID KOCIENIEWSKI
Published: November 26, 2011
o
Bill Cunningham/The New York Times
Na porta da
sua opulenta mansão , no foyer de mármore na Quinta Avenida saudava os
famosos que chegavam na sua galeria
particular , Ronald S. Lauder estava sendo mais do que somente um host
carinhoso.
By
John Van Beekum for The New York
Times
Mas ninguem paga esta quantidade
de dinheiro para conseguir pagar menos impostos .
Uma serie de artigos esta
examinando os esforços de empresários para baixar seus impostos e o debate de
como melhorar o sistema de impostos.
Como pagador de impostos Mr.
Lauder paga cerca de $400.000 em taxas anuais
sobre sua propriedade pela sua mansão em Palm Beach .
Para celebrar o 10º aniversario da
sua Neue Galerie , o museu de Mr. Lauder na Áustria e na Alemanha , ele exibiu
vários dos seus tesouros de uma coleção avaliada em mais de $ 1 bilhao ,
incluindo trabalhos de Van Gogh , Cézanne , e Matisse , mais um retrato de
Klimt que ele comprou há cinco anos atrás por $ 135 milhoes.
Mesmo assim Mr. Lauder , e os herdeiros
de Estée Lauder , com uma fortuna estimada em mais de $ 3.1 bilhoes , a noite
ainda foi alem da causa social e cultural . Como sempre e o caso das suas
atividades , um pouco abaixo da superficie havia um uso errado do código de
impostos. Com uma doação de parte da sua fundação privada , Mr. Lauder se
qualificou para deduções de cerca de dezenas de milhões de dólares em impostos
federais , sobre as receitas de impostos de renda ao longo dos anos , economias
que ajudam a pagar as centenas de milhões de dólares que ele gastou , criando
uma das gemas culturais da cidade de Nova York.
As deduções de caridade geradas
pelo Mr. Lauder – cujas doações tem ajudado variadas causas como os hospitais e
os esforços para reconstruir a identidade judaica na Europa do Leste – são
somente uma faceta de uma sofisticada estratégia de impostos usadas para
preservar a fortuna que a Forbes Magazine disse que faz dele a 362ª a pessoa
mais rica do mundo. Dos céus do exterior , para um acordo de proteção dos
impostos tão audacioso , que o Congresso mais tarde legislou proibindo esta
tática , Mr. Lauder tem sido muito agressivo , tirando vantagens dos cortes dos
impostos , os quais são úteis somente para aqueles mais influentes.
O debate sobre se houve ou não uma
redução das proteções dos impostos e das preferências dos mais ricos , e um dos
mais voláteis em Washington e vai movimentar a campanha presidencial , agora
que as novas tentativas do Congresso para conduzir uma grande negociação sobre
os cortes do governo falharam para um estabelecer um novo código tributário.
Um monte de bilionários como
Warren E. Buffett e Bill Gates estao se juntando aos democratas e pedindo a
eliminação das brechas de impostos , dizendo que no atual sistema isso aumenta
o déficit do orçamento e contribui para o alargamento das diferenças entre os
mais ricos e os mais pobres e o restante da sociedade e muda o mais pesado
sobre os pequenos negócios e a classe media. Os Republicanos resistem , dizendo
que os aumentos dos impostos sobre os mais ricos iria prejudicar a economia a
custa dos empregos.
Um exame minucioso da documentação
envolvendo as empresas de Mr. Lauder , dos seus investimentos e doações para
caridade , oferece uma pequena visão dos arranjos abrangentes e legais das
ações sobre os cidadãos mais ricos ,
para evitar os impostos no pais e no exterior.
Suas vastas holdings – as quais
incluem centenas de milhões em ações , uma das maiores coleções do mundo em
armas medievais , casas em Washington , em DC e na Park Avenue assim também
como mansões de frente para o mar em Palm Beach e nas Hamptons – estao
organizadas como num labirinto de controles , corporações e cias de
holdings algumas das quais com
limitações de poderes , e cujos conhecimentos dos advogados estao intencionados
com propósitos de isenção de impostos. A empresa de televisão a cabo que ele
construiu na Europa Central , nas empresas CME , mantem um quartel general numa
ilha de isenção de impostos nas Bermudas , quando e onde ele não opera
quaisquer destas estações.
Mais cedo , neste ano , Mr. Lauder
usou os trunfos dos negócios da família, Estée Lauder Companies , para criar um
abrigo de impostos , para evitar um valor de cerca de $10 milhoes de impostos
federais devidos há anos. Em Junho cadastros regulatórios mostraram que Mr.
Lauder entrou com um
sofisticado contrato para vender $72 milhoes de ações para um banco de
investimentos em 2014 a
um preço de 75% do seu valor corrente em troca de dinheiro vivo do momento. A
transação , conhecida como um adiantamento pré-pago , minimiza as perdas em
potencial para os acionistas e da a eles acesso ao dinheiro. Por causa do
I.R.S. ( imposto de renda ) não classificar esta transação como uma venda , ela
permite aos investidores como Mr. Lauder diferir o pagamento de impostos por
anos a fio.
Esta era uma estratégia comum de
redução de impostos para chefes executivos e acionistas muito ricos há uma
década atrás , mas em 2006 o I.R.S. disse que pareceu ser uma pratica abusiva
de proteção contra os impostos e assim sendo, emitiu restrições severas para a
regulação daquela pratica . Aquelas regras foram suficientes para persuadir os
mais ricos pagadores de impostos a abandonar a técnica , de acordo com os
advogados tributários e os relatórios da S.E.C.
Os conselheiros de Mr. Lauder
ainda dizem que o acordo que ele fez ,” foi com a anuencia da I.R.S. que o
guiou em relação a estes tipos de transações e foi totalmente relatado, como a
I.R.S. requereu como regras , disse seu porta-voz Gary Lewi.
Teoricamente , Mr. Lauder esta
comprometido com o pagamento de impostos de $ 72 milhoes,quando as ações forem
realmente entregues em 2014. Mas os especialistas dizem que os pagadores de
impostos mais ricos podem usar outras técnicas para prorrogar e diferir o pagamento
deles.
O problema da elite pagadora de
impostos no pais , esta declinando rapidamente nas décadas recentes , de acordo
com uma lista de dados fornecida anualmente pela I.R.S. . O imposto de renda
efetivo pago em media pelos 400 mais ricos pagadores de impostos , representam
um maximo de
0.000258% , e caiu de 30% em 1995
, para 18% em 2008 , de acordo com os dados mais recentes.
Quando Mr. Lauder concorreu sem
sucesso para ser o candidato Republicano para a prefeitura de Nova York , ele
liberou o seu retorno dos impostos para o publico, relatando que havia pago um
total de 30% em impostos federais , estaduais , e municipais sobre uma receita
de $ 30 milhoes em 1988 . Naquela ocasião, sua fortuna foi estimada em cerca de
$ 250 milhoes de dólares .
Atualmente os retornos de impostos
que ele tem tido permanecem em segredo e ele se recusou a torna-los conhecidos
para esta matéria.
Mr. Lauder , agora com 67 anos
nasceu dentro de uma família conhecida das fortunas Americanas. Sua mãe , Estée
Lauder , uma filha de imigrantes do Leste Europeu começou vendendo cremes de
beleza artesanais em alguns salões de beleza nos anos de 1940 e construiu sua
linha de produtos em um império global multibilionário em dólares.
Como filho de um ícone da fabulosa
e riquissima moda fashion , Mr. Lauder desenvolveu uma vida de gostos
aristocráticos – com grandes aspirações – a uma idade ainda jovem . Ele passava
o verao em Viena quando menino , desenvolveu uma paixão pela arte Austríaca e
pelas armas medievais. Com a idade de 13 anos , ele comprou seu primeiro
Schiele (pintor erótico) com o dinheiro do seu bar mitzvah. Mr. Lauder cresceu
tão centrado na política que sonhava em se tornar o primeiro presidente judeu
dos USA.
Após seus estudos em Bruxelas , Paris e na
Wharton School da Universidade da Pennsylvania , ele se juntou aos negócios da
família em 1964 e desempenhou uma variedade de papeis limitados. Enquanto seu
irmão crescia para se tornar o chefe executivo da Estée Lauder , Ronald se
engajou em uma variedade de objetivos :
Tornou-se um grande levantador de
fundos para os Republicanos ; serviu como embaixador , com uma missão difícil
na Áustria ; concorreu para prefeito , numa difícil e mal sucedida eleição , na
qual ele gastou $ 363 por cada voto que recebeu ; e começou uma investida em
negócios arriscados no Leste Europeu , um dos quais acabou em falência durante
a bolha tecnológica.
Enquanto a fortuna da família
estava crescendo com trabalho duro e ingenuidade , ela foi impulsionada por um
agressivo planejamento tributário , uma habilidade que se tornou a
especialidade de Ronald Lauder. Quando o pai de Mr. Lauder , Joseph faleceu em
1983 , os membros da família lutaram contra a I.R.S. por mais de uma década
para reduzir seus impostos estaduais. A disputa envolveu um bloco de ações da
família , que o estado avaliou em $ 29 milhoes enquanto o I.R.S. avaliou em $
89.5 milhoes. Um painel de juízes em ultima analise, decidiu por $ 50 milhoes ,
uma decisão que deu ao estado , mais do que $ 20 milhoes em impostos.
A Cia Estée Lauder se tornou
publica em 1995 e Ronald Lauder e sua mãe conseguiram centenas de milhões de
dólares em ações , mas conseguiram manusear uma parte “ de lado “ para pagar
dezenas de milhões em ganhos de capital em impostos , usando uma técnica de
“venda de ações“ contra o mercado.
Juntos , Mr.Lauder e sua mãe
pediram emprestados aos parentes , uma grande quantidade de ações e as venderam
ao mercado a $ 26 cada ação. Vendendo ações emprestadas desta maneira ficaram
no mercado com uma posição “vendida”.
Como os Lauder retiveram suas
próprias ações , a manobra permitiu a eles ter uma posição neutra nas ações ,
não sujeitas ao balanço dos preços. Sob as regras da I.R.S. na época , eles
evitaram um pagamento de cerca de $ 95 milhoes em ganhos de capital e impostos
, que de outra maneira seriam devidos , se tivessem vendido as suas próprias
ações.
Tais transações permitiram aos
investidores vender suas ações sem o pagamento de impostos. Mas o uso da
técnica de Lauder foi tão agressiva que o Congresso emitiu uma lei depois que
puseram um limite nos valores , para os deferimentos . E eventualmente , os
Lauder pagaram dezenas de milhões de dólares em ações com as transações.
Ainda assim , o planejamento
tributário foi eficiente o suficiente , com a morte de Estée Lauder em 2004 ,
ela transferiu cerca de $ 4 bilhoes de dólares para seus herdeiros , e de
acordo com os especialistas em impostos que estudaram o caso , estimaram que o
estado taxou a família numa taxa efetiva de 16% -- cerca de 1/3 dos impostos
mais altos pela taxa da época .
Ronald Lauder já não e o diretor
da Cia desde 2009 , mas ele ainda trabalha como presidente da Sub-Divisao
dos Laboratórios De Clinicas. Ele também
sub-loca um andar inteiro dos espaços do escritório de Estée Lauder , no 42º
andar do Edifício General Motors em Manhattan , o qual serve como um centro da
Matriz geral das fundações , fundos de
investimentos , sociedades e controles
usados para controlar seus
negócios e finanças pessoais.
Sua parte na Cia Estée Lauder , de
acordo com os cadastros regulatórios , esta avaliada em mais de $ 600 milhoes.
Cerca de $ 400 milhoes destas ações estao em garantia para segurar varias
linhas de credito. Muitos planejadores financeiros consideram isso uma imprudência
para os principais acionistas , numa Cia que pede emprestado , contra suas
próprias ações. Mas isso ainda permanece como um meio popular para os pagadores
de impostos terem dinheiro vivo , sem
vender suas ações e pagar impostos sobre elas.
Existe uma certa ironia , que Mr.
Lauder usou $ 72 milhoes das suas ações para conseguir a sua tática de redução
da ultima estratégia sobre os impostos. Estes contratos emergiram como uma
ferramenta popular há uma década atrás e foram desenvolvidas pelos contadores e
planejadores tributários , depois que o Congresso fechou a brecha das ofertas
publicas das ações da Estée Lauder. A I.R.S. começou a desmontar os contratos
em 2008 , e perseguiu um caso proeminente contra o bilionário Philip Anschutz ,
o qual usou um dos contratos para evitar mais de $ 140 milhoes de dólares em
impostos federais .
Queiram ou não a I.R.S. concorda
com Mr. Lauder quando ele contesta , que o seu contrato e legitimo , alguns
especialistas dizem que o acordo ilustra o quanto os ricos tem de vantagem com
o sistema.
“ Há uma verdade real com a idéia
de que o código tributário para 1% da população e diferente do código
tributário para os outros 99% “ disse Victor Fleischer , um professor de
direito na Universidade do Colorado. “ Qualquer pagador de impostos com sorte o bastante para gostar de possuir
propriedades , normalmente fica entre duas escolhas :pagar impostos , ou manter
a propriedade e o risco de vacâncias pelo mercado. Somente aquele
verdadeiramente rico poderá usar os “derivativos” para ter o melhor dos mundos
– muito dinheiro ou muito pouco risco.”
Enquanto Mr. Lauder segura suas
ações das Cias publicas operadas nos mercados e mostra algumas das suas táticas
, muito da sua riqueza fica mais difícil de examinar , porque ela e controlada
por uma “turma” de empresas e Cias de seguro. Documentos jurídicos ,
formulários da S.E.C. e relatórios de impostos na berlinda , são algumas das
brechas mais comuns usadas pelas pessoas mais influentes.
Grandes quantidades das suas ações
herdadas , estao de posse das empresas confiadas pela família , o que reduz os
impostos estaduais. Mr. Lauder e sua esposa também estabeleceram uma Cia
somente para confiarem a seus próprios confidentes familiares e para permitir a
eles , guardar sua riqueza para os seus
herdeiros , pagando somente um mínimo de impostos.
Outras Cias e parcerias controlam
as suas propriedades reais em Palm Beach e nas Hamptons , e também na Park
Avenue 740 um edifício que foi outrora
propriedade de John D. Rockfeller , o qual e conhecido como um dos apartamentos
mais caros e famosos do mundo.
A lei de impostos dos USA permite
aos pagadores de impostos deduzir os juros das hipotecas da casa de alguém que
tenha mais do que $ 1.1 milhao de dólares de divida. Residências com mais do
que
$ 1 milhao de receitas ,
perfizeram mais do que $ 27 bilhoes em tais deduções de 2006
a
E também não há limites para a
quantidade de impostos sobre propriedades que podem ser deduzidas do imposto de
renda. Sendo assim Mr. Lauder tem direito a deduzir cerca de $ 400.000 que ele
paga anualmente na sua mansão de Palm
Beach , assim também quanto ele paga por sua casa na Park Avenue , como também
nas suas propriedades nas ilhas Hamptons.
“ Esta boa situação para pagar
pouco – custando bilhões de dólares por ano – esta sendo paga com os impostos
dos menos afortunados , vários dos quais tem dois empregos somente para
conseguir pagar as necessidades ,e os impostos a serem pagos pelas próximas
gerações ,” disse o Senador Coburn , um Republicano , que esta reinvindicando
limites para as isenções dos que ganham mais.
Mr. Lauder deduz impostos de
propriedades em todas as suas holdings , disse o seu porta-voz . No entanto Mr.
Lauder declinou de dizer quanto foi a sua redução de impostos federais , mas
disse que ele não recebeu benefícios fiscais em alguns anos por causa da
“alternativa do
imposto mínimo” e outros limites.
Caridade e Isenções de Impostos
Uma semana antes da abertura da
Neue Galerie , no mês passado , Mr. Lauder apareceu numa outra noite de gala ,
a quarenta blocos ao Sul , na Biblioteca Publica De Nova York , para receber a
Madalha De Filantropia Da Fundação Carnegie .
O programa premiou e honrou as
pessoas que fizeram caridades em profusão , e incluiu o irmão de Mr. Lauder ,
Leonard e sua esposa , Evelyn ( que faleceu em 12 de Novembro ) , cujas causas
incluíram o Whitney Museum e a Campanha da Fita Cor de Rosa para a prevenção do
cancer de mama.
Ronald Lauder e sua esposa , Jô
Carole , foram honrados por uma variedade de contribuições : o trabalho da sua
fundação junto com os hospitais que deram suporte, reconstruindo monumentos e
reformando a embaixada Americana ao redor do mundo—em mais de $ 250 milhoes de
dólares ao longo dos últimos cinco anos , disse o seu porta-voz.
A Fundação Ronald S. Lauder também
doou dezenas de milhões de dólares , para a reconstrução das comunidades
judaicas que foram devastadas pelo Holocausto e o regime comunista. Mr. Lauder
também deu para uma variedade de organizações de Judeus e Organizações
Israelitas , incluindo o Congresso Judeu Mundial , onde ele serviu como
presidente desde 2007 . Richard Parsons , o ex CEO da Time Warner , presenteou com um premio , e chamou Mr.
Lauder e sua esposa , como os dois mais proeminentes contribuintes”do pais,
para as artes e as causas sociais .”
Mr. Lauder disse , que sua esposa
modificou-se há 25 anos atrás,quando ela visitou um jardim da infância na
Áustria e conheceu uma sala de aula cheia de aunos refugiados da Rússia . Mesmo
assim ele disse que acha estranho quando se referem a ele como filantropo.
“ Eu fiz aquilo que eu queria
fazer “ , ele disse. “ Aquilo que eu pensei que estava certo .”
Uma Paixão pela Arte.
Nos USA , Mr. Lauder tem
concentrado naquilo que ele chama da maior paixão de sua vida – a arte .
Em 1976 , com 32 anos , suas
doações generosas o ajudaram a se tornar o mais jovem curador do Metropolitan
Museum of Art . Mais tarde ele serviu como CEO do Museum of Modern Art e
permanece como CEO honorário. Ele tem feito doações e emprestado trabalhos
artísticos para uma variedade de museus. Parte de sua coleção de armaduras
excepcionais e decorativas da época medieval esta em exposição no Metropolitan
, em uma galeria que leva o seu nome.
Como todos os colecionadores podem
, Mr. Lauder tem o direito de deduzir o valor total de suas obras doadas aos
museus.
(Por anos , Mr. Lauder se avaliou
como um estranho e maneirista do código tributário e que permitia aos doadores
fazerem suas doações e deduzirem partes de suas obras sem contudo ter que entregar a obra. Esta
brecha na lei , conhecida como doação fracionada , foi eliminada em 2006 .) O
código tributário também permite trabalhos artísticos em escritórios , para
serem deduzidos como despesas de negócios.
Diferente dos colegas
colecionadores ricos que são criticados por estarem usando as brechas da lei
para subscreverem coleções privadas que oferecem um pequeno acesso do publico ,
Mr. Lauder e largamente apreciado por fazer dos caminhos artísticos um ativo
comunitário.
A Neue Galeria , criada por Mr.
Lauder e Serge Sabarsky , quem morreu em 1996 , numa mansão ,outrora,
propriedade de Cornelia Vanderbilt , oferece uma visão publica de uma coleção
estranha , no valor de mais de $ 200 milhoes antes mesmo de acrescentadas
dezenas de pecas pelo seu 10º aniversario.
Sheldon Cohen , um ex comissário
do I.R.S. disse que quando usado como intenção , o código tributário se abre
para os interesses dos colecionadores equilibrados e privados e se juntam aos
interesses do bom publico.
“ Se um colecionador de arte fizer
contribuições importantes , e o publico na realidade tiver acesso para estes
trabalhos que eles estao doando , então a melhor coisa que um colecionador
consegue, e prestigio e status social,” disse Mr. Cohen , agora um advogado em
Washington.
Em algumas ocasiões , Mr. Lauder
fez esforços para aumentar suas coleções de arte coincidirem com as técnicas
para evitar os impostos.
Em 2006 , três meses após ele
concordar em pagar $ 135 milhoes de dólares , um record na época , para uma
tela de Klimt
“Adele Bloch-Bauer I , “ Mr.
Lauder vendeu um lote de $ 190 milhoes
de acoes da sua rede de TV CME.
Quando ele foi perguntado sobre a
venda, Mr. Lauder disse pelo seu porta-voz que os procedimentos foram taxados
nos USA como imposto de ganhos de capital. Mesmo na época, apesar da complexa
estrutura da CME – ela opera na Europa Central , e foi organizada como uma
holding Holandesa , que mantem sua matriz nas Bermudas e fez uma rota da venda
através de duas Cias das Ilhas Cayman – e que permitiram ao Mr. Lauder
minimizar os impostos fora dos USA , onde ele mantem seus negócios.
Alguns advogados das reformas do
código de impostos dizem que e injusto o mais rico subsidiar seus estilos de
vida usando uma miríade de manobras de fora do pais e estratégias de
contabilidade complexas.
“ E admirável quando as pessoas
dão suporte e impulsos para a caridade com doações,” disse Scott Klinger ,
diretor de políticas tributarias do Grupo De Negócios Prosperidade
Compartilhada. “ Mas o código tributário não deveria permitir os mais ricos
esta especie de brecha para deixa-los , essencialmente , forçar outros
pagadores de impostos subscrever doações para as suas causas de proteção aos
animais.”
BH 11/11/2012
Pesquisa , Tradução , Divulgação : Miguel Moyses Neto Se gostou
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