Tornando As Regras Mais Rigidas Para As Corretoras

                           By Tara Siegel Bernard , pub 01.11.2013

 

Quando VC procura informações profissionais sobre investimentos para sua aposentadoria, VC espera que os conselhos serão para o seu melhor interesse—e não as suas expensas.

Mas neste exato momento, e muito fácil para as corretoras de acoes e de seguros, evitarem as regras, as quais são exigências, para beneficiar os clientes em primeiro lugar, particularmente quando forem lidar com dinheiro proveniente de aposentadoria.

O Departamento Do Trabalho, esta revendo os planos para o exterior: e esta trabalhando para mudar as normas regulatórias, pelo menos para as contas individuais de aposentadorias, (401(K) ou mais). Mas as corretoras de seguros e as industrias de corretagens, com o suporte de alguns membros do Congresso, estão liderando uma campanha “paga” contra quaisquer novas regras propostas, com receio de que os efeitos delas poderiam ter na maneira como as corretoras ganham.

“Isso na realidade versa sobre os agentes de seguros e as corretoras, as quais em seu próprio interesse, querem continuar a vender seus produtos com altos lucros, disse Mercer Bullard, um professor associado na University of Mississipi School of Law. Este debate e sobre I.R.A. E onde o dinheiro esta. Existem certamente pilhas e mais pilhas de dinheiro em questão. Os ativos da I.R.A. totalizavam ao final de Marco, $ 5,7 trilhoes de dólares de acordo com o Federal Reserve, uma quantia enorme, as quais são advindas da rolagem de cerca de 401(K) e outros planos patrocinados por empregadores.

O Departamento Do Trabalho estima que outros $ 3,8 trilhoes, foram retidos em outros planos 401(K) ao final de Junho; e uma outra quantia significativa de valores irão continuar a serem depositadas no I.R.A. no futuro.

Aqui esta como este problema poderia afetar o consumidor; Digamos que VC esta pensando em rolar seu plano 401(K) para um plano fundo de aposentadoria do I.R.A., e ai então VC chama seu corretor para sugestões. Por causa do conselho dado  “somente uma vez”, os especialistas dizem, o corretor não deve recomendar produtos para o seu melhor interesse.

De fato quando se trata de I.R.A. e alguns outros planos de aposentadoria, as corretoras e agencias de seguros precisam passar por um teste em cinco etapas, antes deles serem obrigados a agir como fiduciários, o que faz com que os interesses dos clientes se mantenham em primeiro lugar antes dos deles. Uma das condições, que permite a eles evitar a obrigação fiduciária e fornecer consultoria “somente por uma vez”.

Mas se Phyllis Borzi, quem visualiza os planos de aposentadoria no Departamento Do Trabalho, tem a sua maneira própria de ver, isso poderá fazer toda a diferença. Ela esta tentando atualizar as regras, para que possam ser aplicadas de maneira mais abrangente para grupos de profissionais, quando eles forem se aconselhar sobre planos de aposentadoria. “Nos estamos tentando fazer com que as pessoas sejam responsabilizadas, para termos a certeza de que estão agindo no melhor dos interesses dos clientes e sejam objetivos.” Ms. Borzi, secretaria e assistente do Employee Benefits Security Administration, disse numa entrevista. Mas a regra enfrenta ventos de frente. Os oponentes conseguiram uma pequena vitória mais cedo, nesta semana : A Camara passou uma lei, estranhamente chamada de O Ato Protetor Do Pequeno Investidor, apesar de na realidade atrasar, e potencialmente matar, a regra proposta do Labor Departament. (A lei, escrita pela congressista Ann Wagner, republicana do Missouri, passou com ajuda de 30 Democratas na terca feira, apesar da Casa Branca ter dito que o Presidente Obama iria veta-la  se chegasse a sua mesa.)

Os críticos da lei, incluindo a Securities Industry And Financial Markets Association, cujos membros incluem as grandes firmas de Wall Street, e o Financial Services Institutes, que representam os pequenos consultores independentes, argumentam que os pequenos investidores poderia ser prejudicados com as novas regras.

“Nosso medo e que a regra inclui muitos pontos obscuros e fere as condições de fazer negócios com a compensação através de comissões de corretagem,” disse David Bellaire, vice presidente executivo e consultor geral do Financial Services Institute. “E que isso sera tao abrangente, que os consultores vao escolher,e não fazer negócios com pequenos investidores.”

Ms. Borzi me disse que não haviam planos para banir as comissões e algumas outras taxas da indústria de corretagens e que elas estavam muito preocupadas sobre isso. “Nossa intenção e não deixar as pessoas sem trabalho,” Ms. Borzi disse, acrescentando que o publico teria muito tempo para avaliar as propostas antes que as regras finais pudessem ser emitidas. “ Nossa intenção e proteger os consumidores dos consultores de investimentos.”

Ela também esclareceu, entretanto que, uma visão mais de perto, permitiria pagamentos que pudessem reverter as vontades dos profissionais consultores, ou permitir a eles incentivos financeiros para induzir os clientes para certos investimentos em conta de aposentadorias.

Não esta inteiramente claro como estas regras iriam estabelecer arranjos como divisão de receitas, as quais as empresas de fundos mútuos compartilhariam uma parte das sua receitas com as firmas corretoras que estivessem vendendo estes fundos. A pratica, poderia, por exemplo, encorajar as firmas de corretagem a colocar um fundo na sua “lista de preferencias”.

Arranjos complexos como estes, são resolvidos pela maneira como estas empresas fazem negócios. Os corretores geralmente “manipulam” tais conflitos pela analise rigorosa deles. Mas existem outras soluções, que são muito mais amigáveis com os investidores. No caso da divisão das receitas, por exemplo, o Professor Bullard disse que o Departamento Do Trabalho poderia prevenir as empresas para não aceitar pagamentos mais altos para alguns fundos, em detrimento de outros, no sentido de eliminar incentivos para vender o produto que “paga” mais.

Uma grave responsabilidade fiduciária poderia ajudar a proteger os investidores contra as empresas que encorajam seu pessoal de vendas para “empurrar” seus produtos, ou requisitar aos corretores para atingir certas cotas. MetLife, por exemplo, recentemente disse aos seus vendedores, que pelo menos $60.000 dolares do mínimo exigido, deveria vir da venda dos seus próprios produtos. Um porta-voz disse no entanto, que no inicio do próximo ano, os corretores iriam ganhar mais se eles vendessem os produtos da MetLife.

Alguns críticos do Departamento Do Trabalho, preferem que a SEC lidere a regulação de todas as novas regras. Dodd-Frank, a lei financeira que regulou a lei assinada em 2010, deu autoridade para propor uma nova regra, a qual pudesse exigir das corretoras e das agencias de seguro, agir como fiduciários—mas parou de exigir que a SEC, determinasse as regras. (Aos corretores atualmente, há exigências de somente recomendar investimentos “ajustados”, enquanto os consultores de investimentos precisam agir de acordo com os melhores interesses dos clientes. A regra da SEC geralmente os colocaria nos mesmos níveis.) Tres anos após a lei Dodd-Frank, ainda não esta claro se a SEC vai se movimentar neste sentido.  

A expectativa e que a SEC ira emitir uma regra mais amigável para as corretoras/investidores, parte porque a SEC não e dirigida por Phyllis Borzi, “disse Barbara Roper, diretora de proteção para a Consumer Federation da America, um grupo de advogados para  consumidores, “e em parte porque as leis fiduciárias são mais flexíveis do que a Erisa,” um referencial para o Employee Retirement Income Security Act, o qual regula os planos de aposentadoria oficiais.

O Financial Services Institute e o Sifma, um grupo de  traders de Wall Street, disseram que ajudam e  suportam um padrão fiduciário para os corretores desde que eles não tenham que eliminar seus conflitos de interesse, mas no entanto, tem permissão para “lidar” com eles em caso de inadimplência. Eu posso operar com algum conflito se o cliente me der um O.K. para faze-lo, “ disse Mr. Bellaire, quem disse que os membros do seu grupo foram corretores e consultores  da Main Street. “ Isso e o padrão de consultoria fiduciária para aconselhamento de investimentos, e nos esperamos algum tipo de variação, para estar nas regulações da SEC.”

As industrias de corretagem e agencias de seguros estão dispondo suas preocupações, antes que eles tenham visto sequer uma proposta, a qual poderia vir no próximo ano. Suas preocupações e as raízes nervosas de uma proposta previa pelo Labor Departament, três anos atrás quando as julgaram muito onerosas. Esta regras propostas retrocederam um ano mais tarde.

O que a indústria esta tentando fazer e estabelecer uma regra padrão, para que a proposta que foi reavaliada, nunca chegue a ser comentada publicamente,” Ms. Roper disse. Parte do que eles estão dizendo e que, se nos tivéssemos que acusar com transparência, ai entao ninguém iria pagar a eles.”

BH 09.01.2014

 Pesquisa, Tradução, Divulgação : Miguel Moyses Neto  Se gostou desta matéria, divulgue para seus amigos.

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