Tornando
As Regras Mais Rigidas Para As Corretoras
By Tara Siegel
Bernard , pub 01.11.2013
Quando
VC procura informações profissionais sobre investimentos para sua
aposentadoria, VC espera que os conselhos serão para o seu melhor interesse—e
não as suas expensas.
Mas
neste exato momento, e muito fácil para as corretoras de acoes e de seguros,
evitarem as regras, as quais são exigências, para beneficiar os clientes em
primeiro lugar, particularmente quando forem lidar com dinheiro proveniente de
aposentadoria.
O
Departamento Do Trabalho, esta revendo os planos para o exterior: e esta
trabalhando para mudar as normas regulatórias, pelo menos para as contas individuais
de aposentadorias, (401(K) ou mais). Mas as corretoras de seguros e as
industrias de corretagens, com o suporte de alguns membros do Congresso, estão liderando
uma campanha “paga” contra quaisquer novas regras propostas, com receio de que
os efeitos delas poderiam ter na maneira como as corretoras ganham.
“Isso
na realidade versa sobre os agentes de seguros e as corretoras, as quais em seu
próprio interesse, querem continuar a vender seus produtos com altos lucros,
disse Mercer Bullard, um professor associado na University of Mississipi School
of Law. Este debate e sobre I.R.A. E onde o dinheiro esta. Existem certamente
pilhas e mais pilhas de dinheiro em questão. Os ativos da I.R.A. totalizavam ao
final de Marco, $ 5,7 trilhoes de dólares de acordo com o Federal Reserve, uma
quantia enorme, as quais são advindas da rolagem de cerca de 401(K) e outros
planos patrocinados por empregadores.
O
Departamento Do Trabalho estima que outros $ 3,8 trilhoes, foram retidos em
outros planos 401(K) ao final de Junho; e uma outra quantia significativa de
valores irão continuar a serem depositadas no I.R.A. no futuro.
Aqui
esta como este problema poderia afetar o consumidor; Digamos que VC esta
pensando em rolar seu plano 401(K) para um plano fundo de aposentadoria do
I.R.A., e ai então VC chama seu corretor para sugestões. Por causa do conselho
dado “somente uma vez”, os especialistas
dizem, o corretor não deve recomendar produtos para o seu melhor interesse.
De
fato quando se trata de I.R.A. e alguns outros planos de aposentadoria, as
corretoras e agencias de seguros precisam passar por um teste em cinco etapas,
antes deles serem obrigados a agir como fiduciários, o que faz com que os
interesses dos clientes se mantenham em primeiro lugar antes dos deles. Uma das
condições, que permite a eles evitar a obrigação fiduciária e fornecer consultoria
“somente por uma vez”.
Mas
se Phyllis Borzi, quem visualiza os planos de aposentadoria no Departamento Do
Trabalho, tem a sua maneira própria de ver, isso poderá fazer toda a diferença.
Ela esta tentando atualizar as regras, para que possam ser aplicadas de maneira
mais abrangente para grupos de profissionais, quando eles forem se aconselhar
sobre planos de aposentadoria. “Nos estamos tentando fazer com que as pessoas
sejam responsabilizadas, para termos a certeza de que estão agindo no melhor
dos interesses dos clientes e sejam objetivos.” Ms. Borzi, secretaria e
assistente do Employee Benefits Security Administration, disse numa entrevista.
Mas a regra enfrenta ventos de frente. Os oponentes conseguiram uma pequena
vitória mais cedo, nesta semana : A Camara passou uma lei, estranhamente
chamada de O Ato Protetor Do Pequeno Investidor, apesar de na realidade atrasar,
e potencialmente matar, a regra proposta do Labor Departament. (A lei, escrita
pela congressista Ann Wagner, republicana do Missouri, passou com ajuda de 30
Democratas na terca feira, apesar da Casa Branca ter dito que o Presidente
Obama iria veta-la se chegasse a sua
mesa.)
Os
críticos da lei, incluindo a Securities Industry And Financial Markets
Association, cujos membros incluem as grandes firmas de Wall Street, e o
Financial Services Institutes, que representam os pequenos consultores
independentes, argumentam que os pequenos investidores poderia ser prejudicados
com as novas regras.
“Nosso
medo e que a regra inclui muitos pontos obscuros e fere as condições de fazer
negócios com a compensação através de comissões de corretagem,” disse David
Bellaire, vice presidente executivo e consultor geral do Financial Services
Institute. “E que isso sera tao abrangente, que os consultores vao escolher,e
não fazer negócios com pequenos investidores.”
Ms.
Borzi me disse que não haviam planos para banir as comissões e algumas outras
taxas da indústria de corretagens e que elas estavam muito preocupadas sobre
isso. “Nossa intenção e não deixar as pessoas sem trabalho,” Ms. Borzi disse,
acrescentando que o publico teria muito tempo para avaliar as propostas antes
que as regras finais pudessem ser emitidas. “ Nossa intenção e proteger os
consumidores dos consultores de investimentos.”
Ela
também esclareceu, entretanto que, uma visão mais de perto, permitiria pagamentos
que pudessem reverter as vontades dos profissionais consultores, ou permitir a
eles incentivos financeiros para induzir os clientes para certos investimentos
em conta de aposentadorias.
Não
esta inteiramente claro como estas regras iriam estabelecer arranjos como
divisão de receitas, as quais as empresas de fundos mútuos compartilhariam uma
parte das sua receitas com as firmas corretoras que estivessem vendendo estes
fundos. A pratica, poderia, por exemplo, encorajar as firmas de corretagem a
colocar um fundo na sua “lista de preferencias”.
Arranjos
complexos como estes, são resolvidos pela maneira como estas empresas fazem
negócios. Os corretores geralmente “manipulam” tais conflitos pela analise
rigorosa deles. Mas existem outras soluções, que são muito mais amigáveis com
os investidores. No caso da divisão das receitas, por exemplo, o Professor
Bullard disse que o Departamento Do Trabalho poderia prevenir as empresas para
não aceitar pagamentos mais altos para alguns fundos, em detrimento de outros,
no sentido de eliminar incentivos para vender o produto que “paga” mais.
Uma
grave responsabilidade fiduciária poderia ajudar a proteger os investidores
contra as empresas que encorajam seu pessoal de vendas para “empurrar” seus
produtos, ou requisitar aos corretores para atingir certas cotas. MetLife, por
exemplo, recentemente disse aos seus vendedores, que pelo menos $60.000 dolares
do mínimo exigido, deveria vir da venda dos seus próprios produtos. Um
porta-voz disse no entanto, que no inicio do próximo ano, os corretores iriam
ganhar mais se eles vendessem os produtos da MetLife.
Alguns
críticos do Departamento Do Trabalho, preferem que a SEC lidere a regulação de
todas as novas regras. Dodd-Frank, a lei financeira que regulou a lei assinada
em 2010, deu autoridade para propor uma nova regra, a qual pudesse exigir das
corretoras e das agencias de seguro, agir como fiduciários—mas parou de exigir
que a SEC, determinasse as regras. (Aos corretores atualmente, há exigências de
somente recomendar investimentos “ajustados”, enquanto os consultores de
investimentos precisam agir de acordo com os melhores interesses dos clientes.
A regra da SEC geralmente os colocaria nos mesmos níveis.) Tres anos após a lei
Dodd-Frank, ainda não esta claro se a SEC vai se movimentar neste sentido.
A
expectativa e que a SEC ira emitir uma regra mais amigável para as
corretoras/investidores, parte porque a SEC não e dirigida por Phyllis Borzi, “disse
Barbara Roper, diretora de proteção para a Consumer Federation da America, um
grupo de advogados para consumidores, “e
em parte porque as leis fiduciárias são mais flexíveis do que a Erisa,” um
referencial para o Employee Retirement Income Security Act, o qual regula os
planos de aposentadoria oficiais.
O
Financial Services Institute e o Sifma, um grupo de traders de Wall Street, disseram que ajudam e suportam um padrão fiduciário para os
corretores desde que eles não tenham que eliminar seus conflitos de interesse,
mas no entanto, tem permissão para “lidar” com eles em caso de inadimplência.
Eu posso operar com algum conflito se o cliente me der um O.K. para faze-lo, “
disse Mr. Bellaire, quem disse que os membros do seu grupo foram corretores e
consultores da Main Street. “ Isso e o padrão
de consultoria fiduciária para aconselhamento de investimentos, e nos esperamos
algum tipo de variação, para estar nas regulações da SEC.”
As
industrias de corretagem e agencias de seguros estão dispondo suas preocupações,
antes que eles tenham visto sequer uma proposta, a qual poderia vir no próximo ano.
Suas preocupações e as raízes nervosas de uma proposta previa pelo Labor
Departament, três anos atrás quando as julgaram muito onerosas. Esta regras propostas
retrocederam um ano mais tarde.
O
que a indústria esta tentando fazer e estabelecer uma regra padrão, para que a
proposta que foi reavaliada, nunca chegue a ser comentada publicamente,” Ms.
Roper disse. Parte do que eles estão dizendo e que, se nos tivéssemos que
acusar com transparência, ai entao ninguém iria pagar a eles.”
BH
09.01.2014
Pesquisa,
Tradução, Divulgação : Miguel
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